O olhar da Medina sobre o Direito

Quando se fala em perícia médica, é comum que o imaginário coletivo associe o termo a investigações criminais ou cenas de séries policiais, como CSI. No entanto, o papel do perito médico está mais próximo dos tribunais do que das delegacias – e sua importância é tão técnica quanto humana. É nesse espaço, entre a Medicina e o Direito, que atua a oftalmologista Dra. Janaína Dias. 

A perícia médica requer do profissional um olhar detalhado, imparcial e altamente técnico, para traduzir questões de saúde em linguagem acessível ao universo jurídico. “É um trabalho solitário e singular, que exige muito estudo, mas não é só medicina. Precisa saber traduzir termos médicos para leigos e fazer a decisão do juiz ficar mais simples”, explica a médica. 

O perito pode ser contratado tanto pela parte autora quanto pela parte ré em um processo. E também pode atuar como auxiliar direto do juiz – neste caso, como perito do juízo, exercendo a imparcialidade para esclarecer tecnicamente os fatos relacionados à saúde e suas implicações legais. Entre as áreas mais comuns estão as perícias previdenciárias, cíveis, trabalhistas, securitárias e até criminais, sempre com base em quesitações jurídicas e em pareceres médicos estruturados. 

A história da Dra. Janaína com as perícias começou de forma quase despretensiosa, ainda em 2013, quando voltou a Chapecó para auxiliar o pai, Dr. Jeová Dias, também oftalmologista. “Enquanto ainda estava vinculada à universidade em Curitiba (PR), comecei a ajudá-lo digitando as respostas dos processos periciais que ele fazia”, relembra. 

Em 2014, passou a assinar suas próprias perícias. Na época, o cenário era menos formalizado, não havia um reconhecimento técnico da área como especialidade médica, e a prática se resumia a responder quesitos com base em conhecimento clínico. Mas a virada aconteceu em 2016, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (CPC). “Fui nomeada em um processo e descobri que teria que elaborar o laudo conforme o novo código. Não sabia o que aquilo significava, então marquei uma consulta com uma advogada só para entender o importância de estudar profundamente a área. Ali percebi que, até então, estava atuando às cegas, sem a fundamentação técnica necessária”, conta a médica que é especializada em Lentes de Contato Especiais e Córnea e mestre em Gestão, Tecnologia e Saúde Ocular. 

A partir daí, Dra. Janaína mergulhou na área. Entre 2017 e 2018, iniciou uma pós-graduação em Perícias Médicas pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), contudo, a distância inviabilizou a conclusão. Em 2019, retomou a formação de especialista pela Faculdade Unimed, já com o apoio do ensino remoto. 

Ao longo dos anos, Dra. Janaína manteve sua atuação na oftalmologia clínica e cirúrgica, mas sem deixar de lado a constante evolução como perita. Concluiu um mestrado na Universidade Federal de São Paulo e, em 2023, tornou-se membro da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM). Hoje, compartilha o que aprendeu com outros profissionais e reforça a importância de preparar médicos para esse campo tão relevante. “Passar o conhecimento adiante é um dos meus maiores anseios, justamente porque é o que eu gostaria de ter tido lá no início”, reflete. 

A perícia médica é, antes de tudo, um ato de tradução entre a Medicina e o Direito, entre o corpo e o papel, entre o sofrimento e a justiça. E profissionais como a Dra. Janaína mostram que, mesmo nos bastidores, a medicina pode ser decisiva – não só para a saúde, mas também para a verdade.