A importância da prevenção nas relações locatícias.
Felipe Souza
Nada melhor do que a sensação de liberdade de ter o seu próprio cantinho, não é mesmo? Não importa se o imóvel em que você vive é próprio ou alugado, porque, no final do dia, quando se chega em casa para descansar de uma jornada exaustiva, ali é o seu lar, seja qual for a relação jurídica existente com a residência.
No Brasil, temos um déficit habitacional considerável, marcado tanto pela falta de moradias quanto pela existência de habitações inadequadas. Segundo dados do IBGE, cerca de um quarto da população mora em imóveis de terceiros, sejam alugados ou cedidos.
Por conta disso, o grande sonho do brasileiro médio ainda é a conquista da casa própria.
Mas, antes de alcançar esse objetivo, a grande maioria das pessoas já foi ou será locatária de um imóvel, de modo que a locação imobiliária se consolida como um dos instrumentos contratuais mais presentes na vida econômica brasileira, tanto no âmbito residencial quanto no comercial.
Não se trata apenas de uma simples cessão temporária do uso de um bem, mas de uma relação jurídica complexa, marcada por direitos, deveres e riscos que exigem atenção tanto de locadores quanto de locatários, sendo regulada pela Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).
Embora a legislação permaneça relativamente estável há décadas, não são poucos os conflitos locatícios que chegam diariamente ao Poder Judiciário.
E os motivos são os mais diversos: inadimplência, ações revisionais de aluguel, discussões sobre garantias locatícias e responsabilidade por encargos acessórios.
Fato que revela que muitos contratos ainda são firmados sem a devida análise preventiva dos riscos jurídicos envolvidos e sem o adequado esclarecimento das obrigações assumidas por cada uma das partes.
Na hora de locar um imóvel — ou até mesmo de adquirir — a emoção muitas vezes fala mais alto do que a razão, fazendo com que detalhes importantes deixem de ser observados ou adequadamente previstos em contrato, o que pode gerar obrigações inesperadas tanto ao proprietário quanto ao locatário.
Nesse contexto, mostra-se fundamental o auxílio de um profissional do Direito, capaz de elaborar um contrato adequado e prevenir futuros litígios.
Isso porque cláusulas aparentemente simples, quando mal redigidas, podem gerar interpretações divergentes e resultar em discussões judiciais longas e onerosas. Por outro lado, contratos bem estruturados, aliados ao conhecimento do posicionamento dos tribunais, podem representar significativa redução de riscos para ambas as partes.
Mais do que nunca, o Direito Civil, especialmente no ramo imobiliário, exige uma atuação jurídica estratégica e preventiva, sobretudo diante das transformações econômicas e das novas dinâmicas do mercado imobiliário, que demandam maior flexibilidade nas negociações e soluções cada vez mais personalizadas.
Como diz o conhecido ditado, "o que é bem combinado não sai caro". Por isso, tudo aquilo que for ajustado entre as partes deve estar devidamente descrito no contrato, de forma clara, objetiva e alinhada à realidade do negócio celebrado.
Na dúvida, consulte sempre um advogado.
