DESTAQUE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Colhemos o que plantamos

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De um lado os venenos, de outro os defensivos. quando o assunto é agricultura, tem uma palavra que não sai da cabeça dos brasileiros ultimamente: agrotóxicos. Enquanto uma parcela condena veemente o seu uso, apontando danos irreparáveis à saúde humana e ao ecossistema, a outra afirma que toda uma cadeia produtiva entraria em colapso sem eles. entre interesses econômicos e políticos, pesquisas têm sido deixadas de lado, de ambas as linhas de frente, e quem vai arcar com o prejuízo seremos todos nós.

Não é de hoje que a utilização de agrotóxicos causa polêmica, não apenas no Brasil, mas no mundo. Durante a II Guerra Mundial, o Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) foi um pesticida utilizado para combater os mosquitos causadores da malária e febre amarela, mas também usado por fazendeiros para controlar pragas agrícolas. Eficiente contra os insetos pela sua alta letalidade, logo se popularizou também pelo seu baixo custo. 

Em 1962, a pesquisadora e bióloga marinha norte-americana Rachel Carson lançou o livro Primavera Silenciosa, no qual alertou – embasada em estudos científicos – sobre o uso indiscriminado de defensivos agrícolas. A obra é considerada um marco no movimento ambientalista internacional, associando o uso do DDT a males à saúde humana e animal por se acumular nos tecidos gordurosos de ambos, com risco de causar câncer e danos genéticos. 

Oito anos depois, o DDT começou a ser banido de alguns países, iniciando pela Suécia. No Brasil, foi proibido somente em 2009. 

especial_FVmag!844Apenas um dos exemplos que podemos dar de como essas moléculas são perigosas e devem ser exaustivamente estudadas antes de liberadas ao uso. A utilização em massa de agrotóxicos se iniciou na década de 1950, nos Estados Unidos, com a chamada ‘Revolução Verde’, cujo intuito era modernizar a agricultura e aumentar sua produtividade. No Brasil, esse movimento chegou na década de 1960 e, implantado o Programa Nacional de Defensivos Agrícolas (PNDA), ganhou impulso na década de 1970, vinculando o manejo dessas substâncias à concessão de créditos agrícolas, com o Estado como um dos principais incentivadores da prática. 

É inegável a importância do agronegócio para a economia brasileira, sendo um dos principais produtores agrícolas do mundo que, em 2006, contava com 5,17 milhões de empresas agropecuárias. Enquanto as cooperativas, as agroindústrias e o próprio Governo afirmam ser completamente inviável a produção em larga escala sem a utilização de agrotóxicos para controlar e combater as pragas que afetam as lavouras, outras vertentes defendem a valorização da produção orgânica, com o uso de agentes biológicos e mais sustentáveis, visando o bem-estar da fauna e flora. 

Novo marco regulatório

A polêmica se dá, principalmente, porque até julho deste ano, foram liberados 262 agrotóxicos para registro no Brasil – o ritmo mais alto já visto para o período –, mês no qual a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, mudando o que é informado nas embalagens desses produtos. Desta forma, o Brasil passa a adotar o padrão internacional de Sistema de Classificação Globalmente Unificado (Globally Harmozed System of Classification and Labelling of Chemicals – GHS). 

Para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), isso representa avanço e desburocratização do processo de liberação de novos produtos. No relatório da Anvisa, consta que o novo marco irá auxiliar na redução da toxicidade, uma vez que no Brasil, o registro de agrotóxicos não tem prazo de validade, ou seja, quando um produto entra no mercado, ele pode ser comercializado de forma indefinida. Diante disso, a Agência anunciou, no final de agosto, que irá reavaliar o perfil toxicológico de ingredientes ativos que são base para agrotóxicos à venda no Brasil, a iniciar em dezembro de 2019. O objetivo é conferir se existe potencial cancerígeno ou de alterações endócrinas e reprodutivas, entre outros riscos à saúde humana.

plantaDe acordo com Leandro do Prado Ribeiro, Doutor em Entomologia/Toxicologia e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), o novo marco configura uma evolução para o desenvolvimento tecnológico no campo. “Nossa legislação é de 1989, regulamentada por um decreto de 2002, sendo a celeridade no processo de avaliação um dos maiores entraves para a colocação de novos produtos no mercado, resultantes do avanço tecnológico (incluindo produtos biológicos). Por essa legislação, o processo de registro demora de oito a 10 anos, enquanto que em países desenvolvidos isso ocorre em pouco mais de dois anos. Além disso, a maioria das classes de inseticidas foi desenvolvida nas décadas de 60 e 70, ou seja, são ‘produtos velhos’ e defasados. Se não temos processos mais rápidos, ágeis e baratos para fazer esse registro, não permitimos que opções mais novas e específicas (do ponto de vista toxicológico) cheguem ao mercado”, afirma. 

Para que um agrotóxico seja liberado, ele deve passar por três etapas de avaliação: análise toxicológica, sob responsabilidade da Anvisa; de segurança ambiental, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e de eficácia e praticabilidade agronômica, sob responsabilidade do Mapa. Um processo que, conforme Leandro, além de demorado, pode custar em torno de US$ 10 milhões, limitando a disponibilização de produtos para culturas de menor expressão econômica ou mesmo o registro de insumos alternativos para alguns sistemas de produção de alimentos por meio dessa legislação. 

“Se não geramos informação e inovação para o setor, não temos como atingir os avanços tecnológicos necessários em direção a uma produção mais sustentável, a qual se configura em um dos principais anseios dos partícipes das cadeias produtivas, consumidores e sociedade em geral” – Leandro do Prado Ribeiro

“Apesar dos agrotóxicos constituírem uma ferramenta importante de manejo em diferentes sistemas agrícolas, ainda temos que avançar muito em relação ao uso correto e na sua racionalização, utilizando critérios no seu emprego. Todavia, uma das maneiras de conseguirmos isso, é gerando conhecimento regionalizado com investimento em pesquisa e na transferência de conhecimento ao campo. Se não geramos informação e inovação para o setor, não temos como atingir os avanços tecnológicos necessários em direção a uma produção mais sustentável, a qual se configura em um dos principais anseios dos partícipes das cadeias produtivas, consumidores e sociedade em geral”, opina o pesquisador. 

E quanto ao grande volume de pesticidas liberados no mercado brasileiro, apenas neste ano, Leandro explica que boa parte destes agrotóxicos continham o mesmo princípio ativo já liberado no mercado (extensão de uso) ou são compostos genéricos, produtos técnicos (usados no processo de formulação) e alguns deles são, inclusive, produtos biológicos. “Assim como acontece com os medicamentos, quando cai a patente, ela pode ser registrada por outras empresas. Então, boa parte desses ingredientes ativos não é nova, mas já estava no mercado. Dessa forma, é preciso olhar as informações com um pouco mais de cuidado, de modo a evitarmos incongruências e imparcialidades ideológicas colocadas em debates feitos por pessoas que desconhecem o setor”.

O que não mata, engorda… mas mata aos poucos

Embora a Anvisa afirme que o método internacional para classificação dos agrotóxicos seja mais restritivo por considerar “extremamente tóxico” apenas o produto que causa morte por exposição aguda, ele não é, necessariamente, mais seguro, pois rebaixa a categoria daqueles que “apenas” causam lesões córneas e cutâneas. 

Para o professor do curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Doutor em Saúde Pública com ênfase em Epidemiologia, Paulo Roberto Barbato, é preciso modernizar a legislação, mas não se pode ignorar os estudos apresentados. “O dano agudo precisa fazer o efeito em até 48h após a exposição, mas não conseguimos mensurar os danos do uso crônico, e isso é problemático para a população de uma maneira geral. Não apenas para quem aplica, mas para quem consome. Há variados estudos que associam o consumo de agrotóxicos a diversas manifestações, como casos de malformação congênita, alterações genéticas e endócrinas, causa de disfunção hormonal e o câncer”, informa Barbato. 

mascaraAinda que as pesquisas não coroem o pesticida como causa fundamental da doença, a associação deveria ser levada em consideração para um maior rigor na fiscalização do seu manejo. “Vejo, para a saúde pública, uma catástrofe, pensando a longo prazo. E não estou falando apenas da saúde das pessoas, mas pensando no sistema de saúde, que deve absorver todo o tratamento dessa população, o custo financeiro e social é muito grande. Agregado a isso, existe outro custo social, à margem da discussão, que é a questão do suicídio. Diversos estudos mostram que as taxas de suicídio aumentam em determinadas áreas onde há a exposição maior a certos tipos de agrotóxicos”, reflete. 

Um estudo do Instituto Butantan, divulgado em agosto deste ano, apontou que, mesmo quando usados em dosagens equivalentes a até um trigésimo do recomendado pela Anvisa, os agrotóxicos são extremamente tóxicos ao meio ambiente e à vida, mostrando não haver dose mínima totalmente não letal para defensivos usados na agricultura brasileira.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), “regiões com alto uso de agrotóxicos apresentam incidência de câncer bem acima da média nacional e mundial”.

Na mesma semana, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, rebateu essa e outras pesquisas que mostram a liderança mundial do Brasil no uso de agrotóxicos, a falta de segurança dos produtos usados no País e a utilização de defensivos proibidos em outros locais. “Há pesticidas que são usados aqui e não na Europa porque eles não têm a mesma cultura. O Brasil não utiliza nada que não pode ser usado”, disse a ministra.

Mas os dados não surgem aleatoriamente. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) publicou um relatório comparando o valor investido em pesticidas nos 20 maiores mercados globais, em 2013, e constatou que o Brasil foi, de fato, o país que mais gastou com agrotóxicos no mundo: US$ 10 bilhões. Entretanto, quando dividido os gastos  totais pela área cultivada, ou seja, o quanto foi investido em agrotóxico por hectare plantado, pulamos para o sétimo lugar, com US$ 137 por hectare, atrás de Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Itália e Reino Unido. Em um terceiro ranking, verificando o volume de produção agrícola, dividindo os gastos absolutos pelas toneladas de alimento produzidos, o Brasil é o 13º da lista (US$ 9 por tonelada), que mais uma vez é liderada pelo Japão e Coreia do Sul.

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Para Antônio Andrioli, Doutor em Ciências Econômicas e Sociais e Pós-Doutor em Sociologia, a liberação exacerbada dos agrotóxicos gera uma noção na população que a agricultura não poderia sobreviver sem esses compostos. O que, na visão dele, não se aplica. “Por que há 50 e 60 anos conseguíamos produzir e agora é preciso usar cada vez mais? O meio ambiente influencia na saúde do ser humano e podemos dizer que hoje, um dos principais problemas de saúde é a alimentação. Por ter um efeito crônico e a longo prazo, as pessoas acham que ele deixa de ser tóxico”, reflete Andrioli, cuja tese de doutorado, realizado na Alemanha, tratou do tema da agricultura e a produção de soja transgênica no Brasil. 

Se os nossos hábitos de vida – o que consumimos, o quanto consumimos e se nos exercitamos – têm influência direta na nossa qualidade de vida e possuem efeito cumulativo no nosso organismo, por que é tão difícil acreditar que os pesticidas utilizados nos alimentos que chegam à nossa mesa (seja na forma in natura ou através dos grãos utilizados nas rações dos animais que iremos comer), irão, eventualmente, causar algum dano a nós? “Um estudo da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) feito em 2011, constatou que o brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano. De lá para cá, a população aumentou, sem diminuir essa proporção. Ao contrário, ela aumentou para 7,3 litros por pessoa por ano (em 2016, quando foi feito o último levantamento). E para diminuir essa imagem negativa, tenta-se agora dizer que esses produtos não são tão nocivos como outros. É como dizer ‘faz mal, mas podia ser pior’. O que tem por trás dessas mudanças é, basicamente, diminuir o custo de produção. E o Brasil está aceitando, em troca disso, todos os efeitos ambientais e na saúde humana. A economia não leva em consideração a conta social, ambiental e de saúde”, conclui Andrioli. 

Riscos e danos ambientais 

De acordo com estudo realizado pela Web of Science and Scientific Electronic Library (SciELO), na última década, o Brasil expandiu em 190% o mercado de agrotóxicos, utilizando 936 mil toneladas somente nas safras de 2010 e 2011, sendo a região Sul responsável por, aproximadamente, 30% desse consumo. 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou levantamento da presença de agrotóxicos na água de abastecimento público de 100 municípios do Estado e identificou que 22 recebem água com resquícios dos pesticidas. O estudo, publicado em março deste ano, analisou, ao todo, 204 princípios ativos de agrotóxicos, enquanto o parâmetro indicado pelo Ministério da Saúde para as operadoras do sistema de água é pesquisar somente 27 substâncias.

O agrônomo Paulo Roger Lopes Alves explica que as questões que devem ser indagadas sobre o agrotóxico são: é eficiente, causa risco para a saúde humana e causa risco para o meio ambiente? Esses indicadores irão ajudar a prever o impacto que a substância terá ao chegar a um rio, por exemplo. “Ao fazer testes no solo, utilizamos minhocas e outros seres e contaminamos o solo para analisar a reação dos animais, se eles irão morrer, deixar de se reproduzir ou apresentar qualquer outra mudança no comportamento”, explica. 

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Doutor em Ciências do Solo e professor dos cursos de Engenharia Ambiental e Agronomia da UFFS, Lopes Alves conduz uma série de testes em laboratório, além dos padronizados, a fim de expandir o conhecimento sobre os possíveis efeitos nocivos dos agrotóxicos. “Mesmo que o Governo exija apenas o teste agudo, nós trabalhamos com testes mais refinados, de contaminação crônica. Pois modificando o tipo de solo e o clima, os níveis de toxicidade irão mudar também. Tentamos criar cenários com solos e espécies brasileiras, em uma temperatura mais alta, com isso, temos percebido que a resposta e a toxicidade são diferentes, normalmente maior do que a estimada”, ressalta.

De acordo com o professor, a sua linha de pesquisa é tentar descobrir essas falhas, ajudando a determinar os níveis de riscos, já que o solo nacional possui menos matéria orgânica, portanto vai absorver mais a toxicidade da molécula, que ficará mais disponível, fazendo uma análise desse risco ecológico, em condições mais realistas para o Brasil. “Com o aumento da temperatura, os organismos têm uma atividade metabólica maior e faz com que eles se exponham mais aos agrotóxicos, e isso aumenta o processo de toxicidade, consequentemente tornando-o mais nocivo. Solos com pouquíssima matéria orgânica ou muito arenosos ou argilosos, irão mudar a toxicidade do pesticida. Algumas regiões também têm problemas com a falta de chuva. Portanto, será que quando for liberado um agrotóxico, não devem ser pensadas as suas doses de maneira regionalizada?”, questiona Lopes Alves. 

IMG_8188Para o professor, um dos piores prejuízos ao contaminar o solo e a fauna existente nele, seria a perda dos serviços ecossistêmicos – o trabalho que os organismos vivos fazem para o homem. “A reciclagem da matéria orgânica é apenas um dos serviços ecossistêmicos que deixaria de ter. Precisa haver um ataque de microorganismos para mineralizar os resíduos da colheita, ou seja, tudo que está na forma vegetal retornar para a forma mineral – cálcio, potássio e demais minerais que irão nutrir a planta. Também deixaria de ter estruturação do solo. As rede de drenagem que as minhocas criam, quando chove, faz com que a água escoe melhor. Se o solo não tem nutrientes, não irá reter a água. E isso gera prejuízos econômicos também”, exemplifica. 

O principal problema do novo marco regulatório, na visão de Lopes Alves, é a preocupação em acelerar o processo de liberação de moléculas sem viabilizar o controle delas. “A agricultura familiar consegue viver sem agrotóxicos, mas a agricultura de larga escala, que sustenta a nossa economia e exportação, não tem como ficar sem. Podemos minimizar o uso, mas zerar, dificilmente irá acontecer. Então temos que fazer de uma maneira segura, melhorando as nossas avaliações de risco e, principalmente, conscientização para controle e uso correto”.

Realidade catarinense 

Conforme a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) – responsável pelo credenciamento de estabelecimentos e controle de venda dos agrotóxicos, bem como pela fiscalização das boas práticas de utilização destes produtos – essas substâncias químicas merecem muita atenção, especialmente por parte dos trabalhadores do campo, pois são tóxicos ao ser humano, animais e ao meio ambiente e, por isso, devem ser controlados. 

Com a abertura de mercado e estímulos públicos, como a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos, mais agricultores têm migrado para esse tipo de atividade. Segundo o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos do Ministério da Agricultura, Santa Catarina é o quarto maior do País, com 1.275 unidades de produção cadastradas – um aumento de 12,9% em relação a 2017. 

Olidemar Luzzi enxergou essa oportunidade há cerca de 20 anos, quando decidiu mudar o foco da sua propriedade rural, que não mais conseguia sobreviver da venda de grãos para as agroindústrias. O processo de transição foi longo e fez com que o agricultor aprendesse muito sobre a própria terra. Há 12 anos com o certificado de Produtor Orgânico, ele garante: a terra é um ser vivo, e ela estando saudável já é uma boa largada. “Trabalhamos com biofertilizantes, armadilhas e uma série de opções que favorecem. Monitorando a nossa produção e conhecendo os problemas que podem vir a acontecer, a gente faz um tratamento preventivo. Sempre com produtos permitidos, que em nenhum momento prejudique o ser humano e o meio ambiente. É mais trabalhoso, requer mão de obra, olhar, cuidado, estar presente constantemente, imaginar e prever uma situação adversa. Sobre o agrotóxico, só de não estar em contato com ele já é um ganho para mim”, avalia Luzzi. 

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A definição da Cidasc para Agricultura Orgânica é um processo de produção agropecuária em que técnicas específicas são adotadas visando preservar a saúde humana e do meio ambiente. A produção orgânica não utiliza agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos, organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização. Visando a oferta de alimentos mais seguros aos consumidores, a Companhia também vem desenvolvendo o Programa Alimento Sem Risco (PASR) e o Selo de Conformidade Cidasc (SCC). 

IMG_8715Além de vender seus produtos nas feiras agroecológicas de Chapecó, o agricultor fornece dezenas de variedades de hortifrutis para os programas institucionais do município, nos quais há uma valorização de 20 a 30%, desde que haja como comprovar a sua procedência e a certificação de orgânicos. Para ele, cuidar da terra e da água é mais que uma determinação, é um dever. “Quando meus avós vieram para cá, eles pegaram a terra produtiva. O mínimo que posso fazer é deixá-la para meus filhos e netos também em condições de produzir e me preocupar com as próximas gerações”, reflete Luzzi. Os dados estão aí, as pesquisas devem ser aproveitadas de forma a dar respaldo científico nas tomadas de decisões, encontrar soluções mais eficazes, assertivas e sustentáveis, bem como melhorar legislações para que assim a atividade possa evoluir sem perdas, garantindo a qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente.

Tributação verde

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou, em 23 de agosto, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de agrotóxicos em Santa Catarina, adotando critério pioneiro no País. Com validade retroativa a 1º de agosto, prevê a isenção do ICMS até 31 de dezembro e, a partir de janeiro de 2020, os insumos serão tributados progressivamente conforme o grau de toxicidade de cada produto. 

Com a MP, a partir de janeiro, os agrotóxicos serão classificados em seis categorias, com variação na carga tributária de acordo com o grau de toxicidade. 

A notícia não foi bem recebida pela cadeia produtiva. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) divulgou uma nota oficial alertando que a decisão de aumentar a tributação sobre insumos agrícolas terá um efeito devastador na sociedade catarinense. “O aumento da tributação dos defensivos e outros insumos agrícolas provocará a inflação nos preços dos alimentos, inviabilizará algumas cadeias produtivas, causará desemprego e provocará queda nas exportações catarinenses em razão da perda de competitividade. É uma decisão errada e injusta”, afirmou José Zeferino Pedrozo, presidente da Faesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC). 

Já para o governador do Estado, a iniciativa se faz necessária para controlar o uso dos pesticidas. “Estamos editando a MP da Tributação Verde considerando os impactos que a regra teria para os produtores agrícolas do Estado. O governo está aberto ao diálogo e ouviu o setor produtivo. Estamos inovando e criando uma legislação pioneira no País, que vai favorecer a produção de alimentos mais saudáveis, a proteção à saúde e ao meio ambiente, sem que o mercado catarinense perca a sua reconhecida competitividade”, afirmou Moisés.

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Sobre o autor

Carol Bonamigo

Carol Bonamigo

Jornalista, pós-graduada em Cinema, viciada em cultura pop e dependente de um app pra organizar todas as séries que assiste.

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